A União Nacional dos Estudantes está maior e mais forte do que nunca. O tamanho da entidade esteve refletido na plenária final do seu 53º Congresso, em Goiânia. O encontro teve recorde histórico, com delegados eleitos em 98% das instituições de ensino superior de todas as regiões do Brasil, envolvendo quase dois milhões de estudantes em todo processo eleitoral.
Além das resoluções e da eleição da nova diretoria, durante a plenária também foram aprovadas moções com o posicionamento da UNE a respeito de temas diversos, como a criminalização do movimento estudantil, o fim do conflito armado na Colômbia, a reintegração dos estudantes expulsos na Universidade de São Paulo (USP), o apoio ao programa de médicos e a vinda de profissionais estrangeiros para áreas carentes do Brasil e punição aos crimes da ditadura.
Confira abaixo, na íntegra, as moções aprovadas durante o Congresso:
Unidade Nacional contra a criminalização do Movimento Estudantil
“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram…
já não havia mais ninguém para reclamar.”
(Martin Niemöller, 1933)
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram…
já não havia mais ninguém para reclamar.”
(Martin Niemöller, 1933)
A todos os estudantes, a todos os Centros e Diretórios Acadêmicos, a todos os DCEs, à UNE!
Hoje, estudantes da USP, Unifesp, Unesp, UFMT, e de tantas outras, estão processados, acusados de coisas como formação de quadrilha,destruição do patrimônio público e outras acusações absurdas numa clara ofensiva de criminalização do Movimento Estudantil, além de inúmeros outros processos administrativos e perseguições no interior da universidades.
Os estudantes processados e perseguidos se manifestaram por diversas pautas. Independente da consideração que qualquer um faça sobre os encaminhamentos e os métodos que utilizaram, não podemos aceitar que as questões políticas sejam resolvidas pela polícia. Estes são métodos de regimes totalitários, inaceitáveis.
Lutar pelas reivindicações dos estudantes é legítimo e não pode ser crime! Lutar por Educação Pública e Gratuita para todos em todos os níveis é parte integrante da luta histórica dos estudantes. Nada tem a ver com formar uma quadrilha! Se nos calarmos diante disto, se nada fizermos, amanhã serão milhares de estudantes criminalizados e presos simplesmente porque tenham se manifestado de alguma forma por nossas reivindicações.
Não nos espantemos se no dia depois de amanhã, venham a criminalizar estudantes que simplesmente estejam à frente de uma entidade estudantil. Lembrem-se o que aconteceu no Congresso da UNE de 1968, em Ibiúna! Agora eles colocam a Polícia Militar dentro do maior campus da maior universidade do Brasil, a USP, algemam, prendem e processam estudantes em plena “democracia”, e nos calamos? Não!
É preciso construir a unidade dos milhões de estudantes Universitários e dos milhões de secundaristas. É preciso construir a unidade do Movimento Estudantil para organizar, preparar manifestações nacionais.Para isso, a UNE deve convocar uma grande Plenária Nacional contra a criminalização do Movimento Estudantil.
Primeiros Signatários:
Forum dos Processados da USP;Forum dos Processados da Unifesp;DCE da Univille;DCE da Fundação Osvaldo Cruz;DCE da UFMG;DCE da UFBA;Juventude Marxista;Levante Popular da Juventude;União Juventude Rebelião;Corrente Proletária Estudantil – POR;AJR – Juventude do PCO
LIBERDADE PARA MARCELO RIVERA
Os estudantes brasileiros reunidos no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes do Brasil saúdam a libertação do estudante Marcelo Rivera, Ex-presidente da Federação de Estudantes Universitários do Equador, preso e mantido em cárcere, durante 3 anos, injustamente durante manifestação estudantil.
MOÇÃO SAUDANDO O CONGRESSO DA FEDERAÇÃO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIA DE CUBA
Os estudantes brasileiros reunidos do 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes saúdam aos estudantes cubanos pela realização de mais um congresso da FEU. Nos marcos dos 90 anos da FEU os estudantes cubanos reafirmam seu compromisso e assumem a vanguarda do fortalecimento do socialismo cubano. Essa organização irmã da UNE sempre se configurou como uma referencia para a juventude brasileira como um exemplo de luta, disciplina e resistência. Recebam as calorosas saudações dos estudantes brasileiros.
MOÇÃO EM APOIO AO FIM DO CONFLITO CIVIL E ARMADO NA COLOMBIA
Há mais de 50 anos o povo colombiano sofre com as agressões e repressões promovidas pelas elites desse pais e pelo imperialismo. Assim, o discurso de combate a guerra alimentou a política conservadora da direita colombiana e do governo dos EUA. Dessa maneira, a política de guerra tem provocado inúmeras mortes, perseguições, torturas, e o medo generalizado da população. Assim, os estudantes brasileiros reunidos no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes se solidarizam com o processo de paz na Colombia com garantia das liberdades coletivas e individuais, preservação da integridade física e moral de todos os envolvidos e democracia e justiça social.
MOÇÃO SAUDANDO OS 84 ANOS DA FEDERAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO URUGUAI
Os estudantes brasileiros reunidos no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes saúdam os 84 anos da Federação de Estudantes Universitários do Uruguai. Obreros y Estudiantes, unidos y adelante! Essa é a consigna que guia a atuação da FEUU. A sua unidade com o movimento operário uruguaio é a chave para o seu êxito. Esse sentimento de unidade representado nessa consigna bem como a histórica luta dos estudantes uruguaios liderados pela FEUU é uma referencia para todos aqueles que lutam por democracia, por liberdade y por uma sociedade com justiça social, sem a exploração do homem pelo homem, mais fraterna e solidaria. Sintam-se abraçados por todos os estudantes brasileiros e contem conosco sempre.
MOÇÃO SAUDANDO O 15º ANIVERSARIO DA ASSOCIAÇÃO COLOMBIANA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ACEU
Os estudantes brasileiros presentes no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes saúdam a Associação Colombiana de Estudantes Universitários pelo seu 15º aniversário. A luta dos estudantes colombianos contra a ditadura instalada nesse país tem o respeito e a solidariedade dos estudantes brasileiros. A integração continental que defendemos é aquela com profunda democracia, justiça social, liberdade de expressão, etc. Assim, para a verdadeira integração latino-americana e caribenha é preciso restabelecer a democracia na Colombia. Nesse sentido a luta da ACEU é também a luta da UNE. Sintam-se abraçados. Um exitoso congresso a todos.
PELA REINTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES EXPULSOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Ao Sr. Governador Geraldo Alckmin, com cópia ao Sr. Reitor Rodas e aos membros do Conselho Universitário da USP
O 53o. Congresso na União Nacional dos Estudantes, reunido em Goiânia (GO) nos dias 30 de maio a 1º de junho se dirige formalmente a seu governo para exigir:
1. A reintegração de imediato em seus cursos de todos os estudantes expulsos da Universidade de São Paulo-USP feitas com base no artigo 249, IV, do Decreto 52.906 de 1972, portando, da époda da ditadura e a suspensão de todas as demais penalidades injustamente impostas aos estudantes e funcionários que em sua mobilização visam reivindicar direitos e defender o pleno funcionamento da Universidade de São Paulo-USP.
2. A revogação de imediato da expulsão e outras medidas administrativas adotadas contra mais de 70 estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo-USP, instituição sob sua adiministração, que foram penalizados por medidas anti-democráticas executadas pelo atual reitor da Universidade nomeado por seu gabinete.
3. A revogação de imediato artigo 249, IV, do Decreto 52.906 de 1972, utilizado ainda hoje nas instituições de ensino superior sob responsabilidade administrativa do Governo de São Paulo, que desde a ditadura militar estabelece, entre outros, a proibição da comunidade acadêmica de realizar greves e qualquer tipo de manifestação, como afixar cartazes e fazer propagandas políticas.
Exigimos de Dilma a retirada das tropas de ocupação do Haiti
A Une sempre lutou e é símbolo de defesa da soberania dos povos: como a histórica campanha “O petróleo é nosso”, que pôs para correr as intervenções imperialistas sobre a petrobras. Assim sendo, a união Nacional dos Estudantes se soma à luta pela retirada das tropas da ONU no Haiti, que ocupam o país a quase 9 anos. Longe de trazer qualquer benesse, as tropas carregam em sua história intervencionista a reponsabilidade da morte de 10 mil haitianos por cólera, sem contar estupros e assassinatos.Depois de uma década de ocupação e destruição no país, os jovens haitianos se são levados a abandonar seu próprio país, atrás de empregos nem sempre dignos.
A ocupação no Haiti não seu deu em um momento de guerra civil, mas de um golpe orquestrado pelos EUA. Atendendo aos interesses imperialistas, as tropas cumprem o podre papel de reprimir a população que, assim como fez com seus colonizadores, se levanta pelos seus direitos e contra a quebra da soberania haitiana. O exército brasileiro que está à frente da ocupação no Haiti, nos envergonha estando na linha de frente das tropas, invadindo universidade e atacando estudantes que se manifestam.
Ao invés de gastar milhões de reais com uma ocupação militar, o governo brasileiro cooperar reforçando a educação e o intercâmbio universitário, para reforçar as instituições nacionais e que para que o próprio povo haitiano reconstrua seu estado nação.
A UNE não compactuará com este nefasto episódio, nem se manterá muda diante da repressão de uma nação irmã, pelo contrario, exige da presidenta Dilma que retire as tropas no Haiti, não à intervenção, soberania à nação, pois defender o Haiti é defender a nós mesmos!
MOÇÃO DE APOIO À UTFMG!!!
A UNE, em reconhecimento e ciente da atual situação e da realidade que se passa no CEFET-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais), vem por meio desta moção referendar e reafirmar o seu apoio à esta nobre causa que visa mais do que tudo, reforçar o papel desta importante instituição pública que, ao requerer sua transformação em UT, procura atender a demanda da juventude e cumprir com o seu papel de fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão para Minas Gerais, Brasil e mundo, ampliando assim as oportunidades para o acesso à uma Universidade pública e de (muita) qualidade.
MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A VINDA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS PARA ÁREAS CARENTES DO BRASIL
O 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado na cidade de Goiânia entre os dias 29 de maio a 2 de junho de 2013, tendo em vista os recentes debates em torno das iniciativas do governo federal de mobilizar esforços no sentido de ampliar a oferta de profissionais de saúde, em particular de médicos, em diversas localidades do país, inclusive com intercâmbio com outros países, vem manifestar-se favorável a essa medida, considerando que;
a) a expansão de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), nos últimos anos, avançou em ritmo muito mais acelerado do que a formação de profissionais no ensino técnico, na graduação e nas especialidades. No período de 2003 a 2011 surgiram147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos no Brasil e apenas 93 mil se formaram o que gerou um déficit considerável e a não ocupação de mais de 6.000 vagas de médicos na atenção Básica de saúde, no mesmo período;
b) até 2014 a expansão de unidades de saúde, apenas com investimentos do governo federal, gerará mais de 26 mil postos de trabalhos para médicos;
c) o Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros países latino-americanos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7), e que para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, país com Sistema Público Universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos;
d) 22 Estados brasileiros têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e Pará (0,77);
e) o intercâmbio profissional entre países é estratégia utilizada internacionalmente e que, vários países do mundo adotam políticas de atração de médicos estrangeiros, entre eles a Inglaterra, onde quase 40% dos médicos se graduaram em outros países; Estados Unidos, 25%, Canadá, 22%; Austrália, 17% , enquanto que no Brasil, apenas 1% desses profissionais se formaram no exterior.
Diante desse quadro que interfere no atendimento de qualidade e em tempo adequado pelo Sistema Único de Saúde prejudicando a população brasileira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) apresenta MOÇÃO DE APOIO A VINDA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS PARA ATUAREM NA ATENÇÃO BÁSICA EM ÁREAS CARENTES DO BRASIL, o que promoverá a melhora do acesso e qualidade da atenção a saúde prestada a população brasileira pelo Sistema Único de Saúde;.
Moção de apoio à luta do transporte em Goiânia (GO)
Apoiamos à luta contra o aumento de tarifa em Goiânia e a luta pela conquista e manutenção dos direitos de usuários e trabalhadores do sistema de transporte coletivo. Repudiamos a repressão policial e o uso abusivo da força, bem como a marginalização e criminalização do movimento promovido pela imprensa e pelo judiciário, como no caso dos 18 estudantes presos em recentes manifestações.
MOÇÃO DE APOIO A LEGITIMIDADE DO RESULTADO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DA VENEZUELA
A União Nacional dos Estudantes em seu 53º congresso aprova moção de solidariedade e reconhecimento do legítimo resultado das eleições venezuelanas, que elegeram Nicolas Madura presidente da República Bolivariana da Venezuela, dando continuidade ao governo que combate o capital estrangeiro com estatizações em vários setores da economia, fazendo o enfrentamento aos setores a direita do país, representados por Capriles, candidato a presidência pela oposição.
MOÇÃO DE APOIO À FEDERALIZAÇÃO DA FURB
O Movimento FURB Federal foi oficializado em 2002, mas a luta por uma Universidade Federal no Vale do Itajaí conta com mais de 20 anos. Entendemos que o Ensino Superior público e de qualidade deve ser financiado pelo Estado e é chave inquestionável para o desenvolvimento da região e do Brasil como um todo. Por isso, quando o Governo Federal anunciou em 2003 um novo plano de expansão do Ensino Superior, o Movimento pela Federalização da FURB entendeu como uma nova oportunidade de consolidar as conquistas regionais no que se refere à Educação Superior. Desde então, 11 anos se passaram, e entre altos e baixos, o Movimento encontra-se num momento ímpar em sua história.
A Universidade não deve ser lugar de mera reprodução das desigualdades sociais, mas sim um ambiente de questionamento e propostas para que se promova a superação destes limites. Neste âmbito, desde 1964, quando consolidada a Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, a região do Médio Vale do Itajaí foi testemunha de um avanço sem precedentes no que diz respeito ao desenvolvimento regional e a riqueza subjetiva da sociedade.
Sendo uma autarquia municipal, a FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau) é de caráter público, o que torna o alcance do PROUNI inviável no atual momento. Porém, a FURB sustenta a segunda maior receita municipal depois da Prefeitura, o que torna inviável para esta arcar com os custos do complexo, fazendo com quea Universidade mantenha mensalidades que muitas vezes não podem ser bancadas pelos estudantes durante todo o período de graduação.
Desde o início do Governo Lula contamos com pelo menos duas universidades que seguem o modelo de expansão também proposto pelo Movimento FURB Federal.Este modelo prevê cessão de professores e servidores técnico-administrativos, e incorporação de alunos pelos governos federal, estadual e municipal, conforme apêndice.
Em 2007, a Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo (FONF), que era mantida pela Autarquia Municipal de Ensino Superior (AMES), foi incorporada pela Universidade Federal Fluminense. Já em 2009, foi a vez do Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná (UNICS), uma universidade de caráter completamente privado, ser federalizado e passar a ser um campus do Instituto Federal do Paraná.
Os exemplos comprovam que os obstáculos à federalização da FURB não são jurídicos, mas políticos. A federalização da FURB e a sua inserção na política pública de expansão do Ensino Superior são legítimas e viáveis. Com ensino, pesquisa e extensão, a FURB possui qualidade e estrutura para agregar quase 15 mil alunos ao Ensino Superior público. Por isso acreditamos que a FURB, por ter forte inserção, reconhecimento e ser de fato pública, embora não gratuita, deve poder estabelecer em plenitude seu caráter de universidade pública.
O Comitê pró-Federalização da FURB continuará lutando pela criação das condições políticas necessárias para superar os obstáculos e as incompreensões que persistem, com a certeza da força e da justeza do pleito.
A Educação é um direito de todos. Com uma formação que possibilite às brasileiras e brasileiros o alcance aos recursos, não apenas materiais, mas de riqueza subjetiva, é que transformaremos meros expectadores da realidade em protagonistas de grandes transformações que reverberarão também no campo social e na construção de um Brasil mais digno.
Convocamos a todos @s estudantes do Brasil para se unirem à luta da expansão do alcance da Educação Superior pública de qualidade e à luta pela FURB Federal!
Não há verdade sem justiça: Punição aos crimes da Ditadura!
Nesse momento em que a Comissão Nacional da Verdade (além de comissões estaduais e municipais) traz à tona uma série de crimes cometidos pela ditadura militar, o 53° Congresso da UNE exige que seja feita justiça, e, portanto, sejam punidos os criminosos, torturadores e assassinos do regime militar. Ao longo de sua história, a UNE sempre lutou pela democracia. Durante o regime militar foi colocada na ilegalidade. Teve sua sede atacada e incendiada, seus dirigentes perseguidos, torturados e assassinados, como o presidente da entidade Honestino Guimarães. Se reconstruiu em 1979 e ajudou a derrubar a ditadura.
Exigir que esses crimes sejam punidos é um compromisso da União Nacional dos Estudantes para que se faça justiça, não só honrando os militantes que deram suas vidas para combater o regime militar, mas também como uma maneira de abrir caminho para varrer os entulhos da ditadura revogando a lei da anistia promulgada pelos próprios militantes e que os protege até hoje, e acabar com a militarização da polícia, feita através de decreto de 1969 e cuja estrutura permanece, como um instrumento de assassinato da juventude negra na periferia.
Moção para Eleições Democráticas das Universidades Comunitárias:
O Movimento Estudantil sempre defendeu a democracia no Brasil e nesse momento não podemos nos furtar de debater a democracia também nas Universidades Comunitárias.
Estas instituições comunitárias se definem como de caráter público não estatal, assim, considerando que todas as instituições públicas de ensino superior já possuem processos democráticos de escolha para gestores, deve-se portanto, adaptar a prática das eleições, não mais se restringindo à conselhos fechados.
Sendo assim, defendemos que a UNE inclua em sua prática e pauta de atuação a defesa de processos democráticos na escolha de reitores e gestores das Universidades Comunitárias.
APOIO À GREVE DA UNESP
O 53º Congresso da UNE recebeu uma delegação de estudantes da UNESP e tomou conhecimento da atual luta travada nessa universidade. Declaramos total apoio à greve dos estudantes, funcionários e professores da UNESP. Entendemos que a luta por permanência estudantil e contra a PIMESP é imprescindível para a democratização do ensino público e acesso da classe trabalhadora à universidade. Fazemos votos para que todos os campi da UNESP iniciem a contrução e declaração de greve geral dessa universidade no Estado de São Paulo.
Fora Marcos Feliciano
Contra a homofobia e o preconceito, pela livre opçõa sexual. Fora Marcos Feliciano!