A marcha que tomou as ruas da capital paulista nesta terça-feira (26/3) terminou com uma concentração em frente à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A Praça da República, onde fica o prédio, foi preenchida por manifestações diversas: intervenções culturais-teatrais, palavras de ordem, hino nacional. Do carro de som, as rimas de alguns MCs talvez tenham incomodado o secretário, responsável pela política educacional do estado. Como enfrentar o barulho? Recebendo uma comissão dos representantes da Jornada de Lutas da Juventude. Assim, a paz voltaria a reinar. Será?
A comissão foi formada por integrantes da UNE, UPES, UEE-SP, MST e Levante Popular. O secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald estava acompanhado do adjunto João Cardoso Palma Filho. Havia um hiato de mais de dez anos de diálogo entre movimentos sociais e a secretária.
Na pauta, assuntos como a falta de estrutura nas escolas e a violência; repressão por parte de diretores de instituições para à formação de grêmios; problemas na educação do campo com fechamento de escolas, acesso e permanência e a evasão nas Faculdades de Tecnologia do Estado, as Fatecs.
O principal ponto do encontro, no entanto, se deu em relação ao Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp). Trata-se de um programa do governo federal desenvolvido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp).
Para o secretário, o programa não tem metas totalmente definidas ainda. Porém, para a diretora da UNE, Víginia Barros, o programa é bem claro em sua proposta. “É uma medida excludente, quase racista, que obriga o aluno cotista da escola pública passar por um outro sistema de ingresso enquanto o estudante da escola particular continua entrando normalmente na universidade, por meio apenas de um exame de seleção”, disse. “Dados recentes já mostram que o desempenho dos alunos cotistas são iguais ou superiores ao dos outros estudantes. Qual o fundamento então de se criar um ‘college’ para os cotistas?”, questionou.
Na opinião da presidente da UPES, Nicoly Mendes, o Pimesp chega a ser um atestado de que o ensino médio em São Paulo não tem preparado os seus estudantes para o ensino superior. “Caso contrário, para que um programa separatista como esse? Cotistas para um lado e não cotistas para outro. O objetivo das cotas é incluir, diminuir as diferenças e não ampliá-las cada vez mais”, pontou.
Os movimentos de juventude ficaram de elaborar uma proposta contrária ao programa. O secretário disse concordar que o Pimesp pode ser melhor discutido e comprometeu-se a levar o documento ao Cruesp e apresentá-lo aos reitores.
A participação dos estudantes no Conselho Estadual de Educação foi outra ponto da pauta. As entidades estudantis querem mais participação popular no Conselho e por isso reivindicam uma cadeira no órgão. O secretario-adjunto João Palma, que é vice-presidente do Conselho, disse que essa ideia já vem sendo discutida e que tentará promover um encontro entre representantes estudantis e a presidente do órgão.
Os estudantes aprovaram a promessa da secretaria de Educação de enviar um comunicado a todas as escolas do Estado reafirmando a livre criação de grêmios estudantis, sem interferência das direções das instituições, e com base na Lei do Grêmio Livre.
Embora a reunião tenha sido, por um lado, positiva, muitas questões ficaram ainda sem respostas. No que diz respeito ao financiamento da educação pública, os representantes do governo do Estado não demostraram nenhuma simpatia com a destinação dos 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal exclusivamente para o setor. E nem mostraram formas ou alternativas para aumentar as verbas. O aumento do investimento na educação pública é uma das principais reivindicações da Jornada. Portanto, nessas condições, só resta à juventude retornar à porta da secretaria, quantas vezes for preciso, e aumentar o som. Pois paz sem voz não é paz, é medo.