As universidades são instituições estratégicas para o desenvolvimento nacional. O fortalecimento do seu caráter público, a democratização do seu acesso e a regulamentação do setor privado são eixos fundamentais para que a educação superior possa produzir conhecimento, pesquisa e extensão favoráveis ao país.
No entanto, a grande influência do capital estrangeiro nas universidades particulares vem acelerando a desnacionalização do setor. Para debater tal questão, o 53º Congresso da UNE promoverá um grande debate com a presença de convidados como a coordenadora geral de Regulação da Educação Superior à Distância do MEC, Cleunice Matos Rehem, a secretária de Políticas Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino (CONTEE), Maria Clotilde Lemos e o presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia.
Atualmente, cerca de 1.317.000 matrículas no ensino superior privado estão nas mãos de apenas quatro grupos estrangeiros, o que corresponde a mais de 25% do número total de estudantes das universidades particulares, conforme dados do MEC. Ao mesmo tempo, cada vez mais estudantes têm se organizado para reivindicar melhorias na qualidade do ensino e impedir os abusos dos empresários.
Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a regulamentação do ensino privado trará mais democracia.’’ Existe hoje uma cultura da impunidade que deixa o setor educacional totalmente desprotegido. A obtenção de lucros está acima de qualquer comprometimento com a qualidade do ensino’’, afirmou.
REGULAMENTAR É PRECISO
Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto para a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior – INSAES. A proposta prevê a criação de um órgão com 500 especialistas responsáveis pela fiscalização das instituições superiores de ensino.
Segundo o projeto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), este instituto fiscalizaria fusões, aquisições, cisões e transferências de mantenças previamente. A realização de avaliações in loco e a suspensão dos dirigentes e representantes de universidades com irregularidades também constam no planejamento.
SERVIÇO
O que? Ciclo de debates Educação +10, o Plano Nacional de Educação, a reforma universitária e a revolução educacional brasileira
Tema: Ensino Privado, Estado e Legislação
Quando? 30/5 das 19 às 21h
Onde? Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
Quando? 30/5 das 19 às 21h
Onde? Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)